Politica de Privacidade

OSTEN DIGITAL

Leia integralmente a presente Política de Privacidade – Empresa ('Política'), que disciplina as regras de coleta e limites de uso que a Osten Digital Investimento e Participações S/A ('OSTEN DIGITAL'), inscrita no CNPJ sob o número 46.004.657/0002-09, com sede no endereço em rua belo horizonte, 19 sala 1203b, Manaus - AM ('Empresa'), faz de seus dados de acesso e demais informações a ela confiada mediante navegação, cadastro ou uso dos recursos disponibilizados na página de internet https://ostendigital.com.br, aplicativos e outras ferramentas por seus visitantes e usuários, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas ('Usuário').

A OSTEN DIGITAL se preocupa com os dados dos seus clientes, tratando tais dados pessoais de maneira sigilosa, bem como protegendo-os nos termos da lei para respeitar sua privacidade. O objetivo deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site e respectivos serviços, bem como de que forma esses dados são manipulados e utilizados. Ao utilizar o Site, App, entre outros, o Usuário confirma que conhece, compreende e concorda integralmente com os termos da Política.

SITE

Este site internet https://ostendigital.com.br pertence à OSTEN DIGITAL e seu propósito é exclusivamente informativo para aqueles que o utilizarem. Ao concordar com esta Política de Privacidade, você poderá acessar e utilizar o conteúdo das marcas integrantes à OSTEN DIGITAL, o que implica em visualizar, ouvir e fazer download do conteúdo disponibilizado, incluindo-se imagens, textos, áudios, vídeos, etc.

Os direitos autorais sobre todo e qualquer conteúdo deste site, não se limitando a imagens, artigos, animações, áudio, vídeo e outros, são de propriedade da OSTEN DIGITAL e/ou de seus colaboradores e fornecedores e assim permanecerão. Nenhum direito a este título é concedido àqueles que acessam o site.

O site é de uso aberto ao público e não poderá ser alterado, copiado, distribuído, apresentado, reproduzido ou publicado sem autorização prévia e expressa da OSTEN DIGITAL.

COLETA DOS DADOS PESSOAIS

No uso do Site, a Empresa poderá solicitar informações pessoais como nome, endereço, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, sexo e cidade, quando aplicável, e outras informações adicionais do Usuário. Todas as informações são armazenadas de maneira segura e para uso da Empresa, que poderá agregar essas informações às demais que já possuir.

Além das informações pessoais acima, a Empresa poderá armazenar as informações de sua navegação no Site, seja por meio de acesso ou cadastro das informações, comprometendo-se a manter o sigilo dos dados e a não divulgação a terceiros não autorizados pela Empresa, exceto nos casos de determinação judicial ou quando exigido por lei. Assim, a Empresa pode receber e registrar informações obtidas de seus servidores do navegador ou dispositivo do Usuário, incluindo seu endereço IP, atributos de software, hardware e identificadores de dispositivos móveis e localização.

O Usuário autoriza a Empresa a coletar informações e dados sobre seus Usuários de maneira indireta de outras fontes, desde que legalmente obtidas por estas fontes e devidamente autorizadas a compartilhá-las.

O Site poderá utilizar o recurso de cookie, que é um pequeno arquivo de texto que o Site grava em navegadores de internet. Os cookies são ferramentas que coletam dados de estatística de acesso.

Os cookies são usados para diferentes finalidades, nos seguintes termos:

(i) Cookies Necessários: são essenciais para a operação do site da OSTEN DIGITAL, pois permitem a navegação e utilização do site. Se desativados, a funcionalidade do site será limitada.

O Site poderá empregar o uso de cookies com a finalidade de melhorar a experiência de acesso dos usuários, compradores e visitantes, e não revelam ou proporcionam vínculo às suas informações pessoais. Você poderá configurar o seu navegador, se assim desejar, para que não aceite o uso de cookies, conforme navegador utilizado. Uma vez utilizando o recurso de cookies, é preciso informar que você deverá prejudicar a navegação no site.

Os dados que são coletados quando você opta por criar uma conta no site, como nome completo, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone e celular, serão tratados com a finalidade de atender à demanda do usuário, podendo os dados pessoais serem coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo, bem como para solucionar, resolver e/ou atender eventual reclamação, dúvida ou solicitação.

USO DOS DADOS PESSOAIS

A Empresa se compromete a manter as informações e dados a ela confiados sob sigilo, à exceção dos casos ora previstos, e usá-los para dar fruição ao objeto de uso do Site, às obrigações dispostas nos Termos e, conforme aplicável, aos procedimentos relacionados a acesso, compras, com a emissão de boletos, confirmação de pedidos e seu cancelamento, envio de e-mails com atualização do andamento e demais contatos, análise de crédito, inclusive em órgãos de proteção ao crédito, entre outros.

O Usuário expressamente autoriza que seus dados também sejam utilizados pela Empresa para, por exemplo, garantir a segurança dos Usuários, realizar avaliação estatística de acesso, melhorar a funcionalidade do Site e de seus produtos e serviços, monitoramento, aprimorar o relacionamento com os Usuários, efetuar iniciativas de pesquisas e análises, fornecer suporte adequado. Para fins de comunicação, eventos, marketing e publicidade, mala direta, envio de informações periódicas ao Usuário, solicitaremos o seu consentimento para enviar e-mail marketing, bem como para compartilhar seus dados com empresas terceiras do mesmo grupo econômico da OSTEN DIGITAL. Funcionários da OSTEN DIGITAL poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.

A Empresa se reserva o direito de confirmar ou verificar os dados pessoais informados diretamente com o Usuário ou por meio de outras fontes legais, a fim de estabelecer maior segurança no uso do Site e evitar fraudes. Não obstante, se houver necessidade de exclusão ou de alteração das informações cadastrais fornecidas, seja por alteração ou constatação de erro, o Usuário deverá comunicar a Empresa imediatamente pelos canais adequados, em especial no e-mail contato@ostenverse.com A precisão destes dados é de sua exclusiva responsabilidade, e a Empresa não poderá ser responsabilizada, em hipótese alguma, quanto a prejuízos ou ocorrências derivadas de tais

imprecisões ou inexatidões.

Os dados coletados são armazenados pelo tempo necessário para atender os fins para os quais foram coletados, e poderão ser excluídos mediante a solicitação do Usuário. A Empresa, em cumprimento à legislação vigente ou a outras que possam surgir, manterá dados relativos aos registros de acesso pelos prazos legais, e poderá compartilhar estas informações com as autoridades competentes e/ou mediante ordem judicial, desde que respeitada a forma da lei.

FINALIDADES DO USO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são armazenados e tratados pela VERSE SIGN para as seguintes finalidades:

Diligências pré-contratuais, execução de contratos ou gestão da relação contratual com o Cliente;

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a VERSE SIGN estiver sujeita;

Envio de informações sobre produtos, bens e serviços comercializados pela VERSE SIGN, sem prejuízo do titular dos dados poder, em qualquer momento, recusar tais comunicações, sem que, contudo, tal decisão afete a licitude do tratamento anterior; Examinar solicitação e enviar a proposta comercial solicitada pelo potencial cliente;

Eventual interesse legítimo da VERSE SIGN, nos termos do inciso IX, artigo 7º, LGPD.

PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Empresa irá aplicar os seguintes princípios quando realizar o tratamento de dados pessoais:

- Os dados pessoais serão tratados para finalidades específicas, explícitas e legítimas e não serão tratados de forma incompatível com essas finalidades (finalidade, artigo 6º, inciso I da LGPD); - Os dados pessoais serão tratados quando houver a compatibilidade com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento (adequação, artigo 6º, inciso II da LGPD); - Os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao necessário tendo em conta as finalidades para os quais são tratados (necessidade, artigo 6º, inciso III da LGPD); - Os dados pessoais precisam ser de fácil acesso aos titulares, de forma gratuita e simplificada (livre acesso, artigo 6º, inciso IV da LGPD); - Os dados pessoais serão exatos e atualizados, sempre que necessário (qualidade dos dados, artigo 6º, inciso V da LGPD);

- O tratamento dos dados pessoais será informado ao titular de forma transparente, clara e precisa, observando os segredos comercial e industrial (transparência, artigo 6º, inciso VI da LGPD); - Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança adequada, incluindo proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizacionais adequadas (segurança, artigo 6º, inciso VII da LGPD); - Os dados pessoais serão tratados de acordo com as medidas para prevenir a ocorrência de danos (prevenção, artigo 6º, inciso VIII da LGPD); - Os dados pessoais não serão utilizados, em hipótese alguma, com a finalidade de discriminar ou de forma abusiva (não discriminação, artigo 6º, inciso IX da LGPD); - Os dados pessoais serão tratados mediante a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (responsabilização e prestação de contas, artigo 6º, inciso X da LGPD).

USO DOS DADOS PESSOAIS

A Empresa se compromete a manter as informações e dados a ela confiados sob sigilo, à exceção dos casos previstos nesta Política, e usá-los para dar fruição ao objeto de uso do Site, às obrigações dispostas nos Termos e, conforme aplicável, aos procedimentos relacionados ao acesso, compras, emissão de boletos, confirmação de pedidos e seu cancelamento, envio de e-mails com atualização do andamento e demais contatos, análise de crédito, inclusive em órgãos de proteção ao crédito, entre outros.

O Usuário expressamente autoriza que seus dados também sejam utilizados pela Empresa para, por exemplo, garantir a segurança dos Usuários, realizar avaliação estatística de acesso, melhorar a funcionalidade do Site e de seus produtos e serviços, monitoramento, aprimorar o relacionamento com os Usuários, efetuar iniciativas de pesquisas e análises, fornecer suporte adequado. Para fins de comunicação, eventos, marketing e publicidade, mala direta, envio de informações periódicas ao Usuário, solicitaremos o seu consentimento para enviar e-mail marketing, bem como para compartilhar seus dados com empresas terceiras do mesmo grupo econômico da OSTEN DIGITAL. Funcionários da OSTEN DIGITAL poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.

O Usuário poderá optar por não receber mais informativos por meio do site.

A Empresa se reserva o direito de confirmar ou verificar os dados pessoais informados diretamente com o Usuário ou por meio de outras fontes legais, a fim de estabelecer maior segurança no uso do Site e evitar fraudes. Não obstante, se houver necessidade de exclusão ou de alteração das informações cadastrais fornecidas, seja por alteração ou constatação de erro, o Usuário deverá comunicar a Empresa imediatamente pelos canais adequados, em especial no e-mail contato@ostendigital.com.br. A precisão desses dados é de sua exclusiva responsabilidade, e a Empresa não poderá ser responsabilizada, em hipótese alguma, por prejuízos ou ocorrências derivadas de tais imprecisões ou inexatidões.

Os dados coletados são armazenados pelo tempo necessário para atender aos fins para os quais foram coletados, e poderão ser excluídos mediante a solicitação do Usuário. A Empresa, em cumprimento à legislação vigente ou a outras que possam surgir, manterá dados relativos aos registros de acesso pelos prazos legais e poderá compartilhar essas informações com as autoridades competentes e/ou mediante ordem judicial, desde que respeitada a forma da lei.

FINALIDADES DO USO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são armazenados e tratados pela OSTEN DIGITAL para as seguintes finalidades:

Diligências pré-contratuais, execução de contratos ou gestão da relação contratual com o Cliente;

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a OSTEN DIGITAL estiver sujeita;

Envio de informações sobre produtos, bens e serviços comercializados pela OSTEN DIGITAL, sem prejuízo do titular dos dados poder, a qualquer momento, recusar tais comunicações, sem que, contudo, tal decisão afete a licitude do tratamento anterior;

Examinar solicitação e enviar a proposta comercial solicitada pelo potencial cliente;

Eventual interesse legítimo da OSTEN DIGITAL, nos termos do inciso IX, artigo 7º, LGPD.

PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Empresa irá aplicar os seguintes princípios quando realizar o tratamento de dados pessoais:

- Os dados pessoais serão tratados para finalidades específicas, explícitas e legítimas e não serão tratados de forma incompatível com essas finalidades (finalidade, artigo 6º, inciso I da LGPD);

- Os dados pessoais serão tratados quando houver a compatibilidade com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento (adequação, artigo 6º, inciso II da LGPD);

- Os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao necessário tendo em conta as finalidades para as quais são tratados (necessidade, artigo 6º, inciso III da LGPD);

- Os dados pessoais precisam ser de fácil acesso aos titulares, de forma gratuita e simplificada (livre acesso, artigo 6º, inciso IV da LGPD);

- Os dados pessoais serão exatos e atualizados, sempre que necessário (qualidade dos dados, artigo 6º, inciso V da LGPD);

- O tratamento dos dados pessoais será informado ao titular de forma transparente, clara e precisa, observando os segredos comercial e industrial (transparência, artigo 6 º, inciso VI da LGPD);

- Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança adequada, incluindo proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizacionais adequadas (segurança, artigo 6º, inciso VII da LGPD);

- Os dados pessoais serão tratados de acordo com as medidas para prevenir a ocorrência de danos (prevenção, artigo 6º, inciso VIII da LGPD);

- Os dados pessoais não serão utilizados, em hipótese alguma, com a finalidade de discriminar ou de forma abusiva (não discriminação, artigo 6º, inciso IX da LGPD);

- Os dados pessoais serão tratados mediante a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (responsabilização e prestação de contas, artigo 6º, inciso X da LGPD).

PROTEÇÃO DOS DADOS

Nós levamos a sério nosso dever de proteger os dados que você confia à OSTEN DIGITAL contra alteração, perda, uso indevido, divulgação ou acesso acidental ou não autorizado. A OSTEN DIGITAL usa diversas tecnologias de segurança e medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger seus dados pessoais contra eventuais incidentes.

Apenas funcionários, prepostos, representantes, prestadores de serviço e terceiros de confiança da Empresa terão acesso às informações e dados protegidos sob a presente Política, sempre de forma limitada nos termos desta Política, e apenas na razão adequada para o cumprimento de suas funções.

Em caso de cadastramento no site em questão, conforme aplicável, você será o único e integral responsável pelo sigilo da senha e/ou chave de acesso escolhidos. Qualquer forma de divulgação dessas informações, compartilhamento da conta ou cadastro e consequências advindas dessas práticas, incluindo mau uso, serão de responsabilidade integral do titular da conta ou cadastro.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A OSTEN DIGITAL não divulgará nenhum dado pessoal que identifique diretamente o Usuário, sem seu consentimento prévio, exceto nos casos em que a divulgação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais, por ordem de autoridades judicial ou administrativa, para exercer um direito legal ou com o intuito de atingir uma das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

Os dados pessoais podem ser processados por terceiros que operem em nome e por conta da OSTEN DIGITAL ('Operadores'), em virtude de obrigações contratuais específicas e com o intuito de cumprir uma ou mais finalidades, conforme indicado na seção específica.

Caso os dados sejam compartilhados com entidades localizadas fora do Brasil, a OSTEN DIGITAL garantirá que o compartilhamento seja feito da forma exigida pela legislação aplicável (Artigo 33 da LGPD) e garantindo a proteção aos dados pessoais do Usuário.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS E COMO EXERCÊ-LOS

Os Usuários do site possuem os seguintes direitos em conformidade com a lei aplicável:

Direito ao acesso, ou seja, o direito de obter uma confirmação se os dados estão sendo processados e, em caso positivo, de ter acesso aos mesmos;

Direito a correções de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, ou seja, o direito de alterar e editar os dados pessoais fornecidos à OSTEN DIGITAL;

Direito a informações mais detalhadas sobre o uso compartilhado de dados, ou seja, o direito de obter informações sobre eventual compartilhamento dos dados pessoais nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade;

Direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber todos os dados em um formato estruturado, de uso comum e legível, assim como o direito à transmissão dos dados para outro controlador;

Direito a retirar o consentimento, ou seja, o direito de se opor ao processamento dos dados nos casos em que o mesmo for baseado no seu consentimento. Para exercer os direitos acima, você deve entrar em contato com a OSTEN DIGITAL por meio da aba “privacidade” - “exerça seus direitos” do website da OSTEN DIGITAL ou enviando um e-mail para contato@ostendigital.com.br.

Importante informar que, mesmo após a solicitação de exclusão de dado, alguns de seus dados pessoais poderão ser mantidos para que sejam cumpridas exigências legais. É preciso ressaltar que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de qualquer atividade de processamento que tenha sido realizada antes dessa solicitação.

Para qualquer questão ou pedido relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso setor responsável pela Proteção de Dados: contato@ostendigital.com.br.